O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.251, anunciou que os atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos não terão as premiações pagas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) taxadas pelo imposto de renda. A decisão foi recebida com entusiasmo pelo presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira, que destacou a importância da medida para valorizar o esforço dos atletas.

"Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e, em muitos casos, brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação, para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema", afirmou Paulo Wanderley.

A alteração foi oficializada na Lei Nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 7 de agosto de 2024. A nova redação do artigo 6º agora assegura que “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha” nos Jogos seja isento de imposto de renda.

Apesar de a Medida Provisória ter sido publicada em agosto, sua validade retroativa abrange todas as premiações recebidas desde 24 de julho de 2024, data do início das competições dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Nesta edição dos Jogos, o COB decidiu aumentar os valores das premiações em cerca de 40% em relação ao último ciclo olímpico. As premiações, que variam de acordo com as categorias de competição (individual, em grupo e coletiva), vão de R$ 140 mil até R$ 1,05 milhão.

Conclusão

Com a nova medida, o Governo Federal reforça seu apoio aos atletas olímpicos brasileiros, garantindo que os valores das premiações cheguem integralmente às mãos daqueles que se destacam nas competições. A decisão é vista como um reconhecimento justo pelo esforço e dedicação dos atletas, que continuam a elevar o nome do Brasil no cenário esportivo internacional.